Em 07/08/2013 às 23h06

Brasília (07/08/2013) - O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, e o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso, José Esteves de Lacerda Filho, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a gestão compartilhada dos recursos faunísticos no Estado.

O Ibama irá transferir conhecimento, disponibilizar sistemas de informação, compartilhar estruturas e capacitar tecnicamente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A Lei Complementar 140/2011 estabelece a gestão de fauna no Estado. No âmbito da lei, o acordo possibilita uma atuação cooperativa entre os entes da federação. Entre outras coisas, evita a fragmentação de controles, a duplicidade de esforços e a sobreposição de atividades relativas à gestão de fauna. Transparência às informações e a integração dos sistemas de controle estadual ao sistema nacional também constam das cláusulas do acordo.

João Carlos Pedreira
Ascom/Ibama
Foto: Ricardo Maia - Ascom/Ibama

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• João Jr Rio de Janeiro 13/08/2013 às 15:52:10

  Boa Tarde, sabem informar se o Rio de Janeiro firmou o acordo com o IBAMA? Grato desde já.

• Central dos Resultados Itaperuna 11/08/2013 às 13:32:32

  Jefferson, Tem um boato que amanha dia 12/08/2013 o Estado RJ assinará o convenio com o IBAMA, acreditamos que a partir dessa assinatura tudo voltará ao normal. Fique ligado na Central dos Resultados.

• Jefferson Gomes de Souza Niterói 09/08/2013 às 13:58:59

  Prezados Senhores, sou criador amador e o Estado do Rio não assinou o acordo de cooperação com o IBAMA, eu não consigo mais acessar o SISPASS, como devo proceder para renovar minha licença?

• Central dos Resultados Itaperuna 08/08/2013 às 08:17:17

  Nilo, Ainda não se tem um previsão do estado da Paraiba para a assinatura do acordo, porém já foi iniciado reuniões com a secretaria de Meio Ambiente do estado, para passar os termos do acordo. Agora é aguardar, os estados ainda não se atentaram que esse acordo vai ser um boa para eles. Abraços.

• NILO MONTENEGRO JOAO PESSOA 08/08/2013 às 06:56:09

  Alguém sabe informar se tem previsão de assinatura do acordo com o estado da PARAIBA?