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Consulta Publica sobre a Lei 6.908/2014 do Rio de Janeiro

Está sendo aberto a todos os Criadores Amadores e Presidentes de Clubes e Associações do estado do Rio de Janeiro, solicitando opiniões sobre a Lei estadual

Em 09/04/2016 às 19h34

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A CENTRAL DOS RESULTADOS, lança essa consulta a pedido da FEEPAERJ e o Deputado Luiz Paulo autor da Lei, com os seguintes objetivos:

- Ouvir e consolidar todos comentários enviados a título de sugestão para atualização da Lei 6.908/2014, elaborados por todos os interessados por esse nosso Hobby que é a paixão pelos nossos pássaros. Portanto, participe, dê sua opinião acesse a CENTRAL DOS RESULTADOS (www.centraldosresultados.com.br), faça uma leitura e registra uma pequena redação do Artigo que você acha que deve ser mudado, melhorado, extinto ou até mesmo acrescentar algum Artigo que seja necessário à nossa Criação Amadora de Pássaros.

- Feito esse levantamento, o nobre Deputado Luiz Paulo vai acolher esses nossos comentários, pedidos e analisará toda a legalidade e conforme o apurado a lei será modificada ou até mesmo feito outra que seja mais adequada as nossas necessidades como criadores Amadoristas de Passeriformes.

- Não deixe de participar e convide a outros para participar, registrando sua opinião;

- Quando participar, diga qual artigo você está se referindo;

- Se possível deixe seu contato, pois poderá ser importante para um completo entendimento;


A LEI Nº 6908/2014DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA PARA TODAS AS ETAPAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, EXPOSIÇÃO, TRANSPORTE, TRANSFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO, UTILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TORNEIOS A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTAL – INEA, PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES NATIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Clique aqui para visualizar na integra da referida Lei 6.908/2014


Obs: Seu comentário deverá ser registrado aqui na CENTRAL DOS RESULTADOS, nos campos logo abaixo desta notícia, aonde tem "Envie seu comentário aqui"

 





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  • Se o inea e o ibama não atrapalhassem já ajudaria muito,o valor da anuidade multiplicou não temos nenhum incentivo e só nos dificultam todo. Somos tratados como bandidos.

  • Eu só acho qui o Ibama tinha que fiscaliza mas asfeiras e onde estão os traficantes de pássaros eu fui a feira de Caxias o qui mais vi foi passaros sendo vendido foi coveiro .canário .trinca ferro e ou tros passaros

  • Deste modo, peço especial atenção dos senhores, nestes COMENTÁRIOS ao disposto no ARTIGO 30 DA LEI 6.9028/14, acreditando na seriedade e compreensão dos senhores (as), posto que precisamos FORTALECER A FEDERAÇÃO que atua em prol de TODOS OS CRIADORES E CLUBES.

  • Sou ADVOGADOmilitante pela causa passarinheira a muitos anos, atualmente atuando na FEEPAERJ, juntamente com o Flávio Saldanha (Presidente), somos nos Estados da Federação os precursores na aprovação da Lei Estadual 6.908/2014, graças ao empenho e dedicação do Deputado Estadual Luiz Paulo.

  • eu acho que deveriam, preocupar com outras coisas ,nesse brasil cheio de desviadores , o criador cria e paga seus inpostos pra criar e nao fica no mato pegando da natureza,deveriam sim e ajudar o criador ,os clubes nas burocracias todo ano a mesma coisa os mesmos papeis , porque nao simplificar .

  • eu acho sim que deveria e ter mais insentivo pro criador porque ele trata ele gasta com remedios comidas gaiolas bonitas que chegam a custar mil reais , e nao pegam igual os traficantes postaram ai no fac a tal rede enorme que pega um monte , eu acho que e falta de ter o que fazer criticar o criador

  • ate por que alei de acabar com a criação legal, nao puni os traficantes. porq os traficantes nao sao criadores legais e nem integram suas aves para criadores e sim a maioria para o esterior e para clandestino .isso e punir os legais e brandar os inlegais

  • nenhum criador,que for como eu não é a favor de traficos de passaros ate por que eu fico indignada guando vejo passar em documentarios e noticiario a corvardia e mortalidades de passaros nas mãos de traficante concordo sim com a punição para ,mais tem que diferencia criadores de traficantes

  • É preciso que essa estimada deputada saiba que criador ama e cria passáros e traficantes nao cria mais destroi a natureza e eu nao acho justo ser comparado a caracter deste tipo ,porq assim como eu, outros que são criadores,amam ver nascer, crescer e cantar como um lavrador que planta a semente

  • boa tarde gostaria de saber o que posso fazer sobre a lei tramitando da dep. Etefani que quer a proibição definitiva da criação de passariforme é muitos anos cumprindo a leis e regras exigida pelo ibama e pagando lincenças. e derepente alguem quer acabar com tudo.

  • Boa tarde, Na minha opinião, deve haver sim punição e mais fiscalização para o tráfico de animais silvestres, este retirados da natureza são sim extremamente prejudicados. Os criadores comerciais e amadoristas estão aqui para preservar e cuidar das aves e estão amparados pela IN 10/2011 e 169/2008.

  • O motivo ja estão até nos esplorando com almentos ABUSIVOS .Sejam mais Humanos E vamos separar o certo do errado. CRIAR TAMBÉM É PRESERVAR

  • - com os políticos nao é diferente.Hospitais,OMGS, Em tudo .No entanto,não esta pedindo para que se acabecom tudo.Não somos todos iguais.Isso chega a ser uma covardia uma lei dessa com nossa classe.que é igual a tudo que sitei acima. Vamos andar para frente pelo amor de Deus.

  • Boa Tarde,Então eu penso e tenho certeza que o IBAMA,poliacia,ONGS,.Seja lá que for colocar nós criadores,amantes desses pássaros como bandidos coisa que não somos.Digo porque no IBAMA tem pessoas sérias que sabem trabalhar ,estudaram e conhece as leis.E tem bandidos lá ,na polícia amesma coisa.

  • esqueci de fala quanto ao impacto economico ,sera que esta deputada sabe que vai fecha varias fabrica de ração,de gaiolas,remedio para aves,fora os pequenos produtores de gaiolas, que tem sua produção em casa quer gerar mais desemprego existe um mundo ao redor desta atividade que gera emprego

  • sera que esta deputada não teria outro projeta ,que ajudasse a população que esta sofrendo, com situação que o pais esta em vez de tentar acabar como algo que nos alegra ,pois eu não gosto de muitas coisa no mundo mais nem por isso desejo que acabe cada um tem o direito gostar de alguma coisa .

  • Boa noite ,hoje que eu fiquei sabendo do projeta desta Dep Federal Sheridan Estefany ,que quer proibir a criação passaros em cativeiro ,eu quero saber o que podemos fazer para evita que isto aconteça,pois não vamos ficar de braços cruzados

  • Bom dia, Gostaria de solicitar a quem tem contato com este estimado deputado, para ver o que ele pode fazer e o que nós criadores podemos fazer no que diz respeito ao Projeto de Lei tramitando, da Dep Federal Sheridan Estefany, que proíbe definitivamente a criação em cativeiro de passeriformes.

  • Bom dia, Gostaria de solicitar a quem tem contato com este estimado deputado, para ver o que ele pode fazer e o que nós criadores podemos fazer no que diz respeito ao Projeto de Lei tramitando, da Dep Federal Sheridan Estefany, que proíbe definitivamente a criação em cativeiro de passeriformes.

  • Galera, vamos aproveitar que tem alguém com boa vontade de ajudar a classe, postar e expressar opiniões a respeito de torneios, criação, transporte, agilidade dos órgãos e outras coisas que fomos desfavorecidos com essa Lei 6.908/2014.

  • e ainda pra piorar a nossa situação que mora no interior, o órgão passou a exigir que as anilhas 2,2 coleiro e 3,5 trinca ferro fossem retiradas no escritório do ibama mais próximo de sua residência, que pra nós aqui é cabo frio, que pouco tempo vinha pelos correios. Daqui a Cabo Frio mais de 200k

  • Anilhas, outro absurdo, quando era fornecida pelo ibama, nós CRIADORES e não traficantes de aves, pagávamos 3,00 reais por cada anél, hoje 14,95 e ainda demora muito pra chegar.

  • Outra coisa, o club protocola tudo certinho até outubro, o órgão só libera o calendário para o próximo ano, absurdo !!!!! Valor da licença de transporte que era 21,00 agora estamos pagando 78,00, sem contar anuidade que custava 30,00 agora 106,00.

  • Bom dia amigos e criadores, gostaria de aproveitar a oportunidade para declarar uma certa opinião a respeito do nossos torneios, gostaria de mais agilidade do órgão competente para emissão da licença para o mesmo, se o club já é cadastrado no órgão, não vejo nessecidade de todo ano protocolar tudo.

  • Temos que presevar sim,sempre porque amamos nossos ROBY nossos torneios então vamos abraçar essa causa todos passinheiros do Brasil.

  • = Que haja previsão na Lei/Norma, a Orientação ao criador com notória vontade/gosto, mas que por leigo, ou pouca cultura, não sabe providenciar, aquisição/criação adequando-o, e não punição/apreensão, como hora se faz, tratando a todos indistintamente, como infratores/caçadores/comerciantes, fossem

  • A finalidade e esclarecimentos aos criadores de conscientização e responsabilidade na criação de pássaros silvestres , dentro das normas legais , por conseguinte afastando cada vez mais a hipótese de ter aves sibtraida da natureza ; participação e ou exposição em ambientes clandestinos .

  • sugestão ,todos criadores sejam associados a um club independente de qualquer outro ,e que os procedimentos relacionados a fiscalização passe para os municípios através do meio ambiente ou outro órgão de competência, e os impostos arrecadados sejam destinado ao meio ambiente local.

  • Gostaria de pedir a seguinte mudança: Na página do sispass onde nós definimos o sexo das aves, e que as vezes isso acontece de forma equivocada, seja estudada a possibilidade de se alterar a definição do sexo pela própria página. Grato.

  • Sugiro que se faça uma alteração no sentindo de quando da definição do sexo das aves feita de forma equivocada, que seja dada a possibilidade de corrigir a definição de sexo pelo próprio SISPASS. Uma vez que vez em quando alguns criadores informam a secagem de forma errônea.