Falta poucos dias para encerrá o prazo de  protocolo as licença para realização de Torneios de Pássaros por clubes e/ou associações ornitológicas para o ano de 2016. Essa regulamentação encerra agora no próximo dia 30/10/2015, para emissão de lincença de acordo com a IN 10 (Instrução Normativa nº 10) do Ibama, agora com o acordo de cooperação esse protocolo deverá ser dirigido para os orgãos estaduais habilitados pelo IBAMA em cada estado da Federação, onde todos seguem praticamente a mesmas diretrizes, com algumas particularidades especificas de cada estado.

Segue abaixo a documentação padrão para dar entrada na emissão de licença para os torneios que serão realizados em 2016:

- CALENDÁRIO  - (02 vias) – Informando as datas, meses, endereço do local que vai ser realizados as etapas de torneios. Mencionar nessa relação os tipos de pássaros que irão participar, pelo nome popular e científico, também alguns orgãos como por exemplo o INEA no estado do Rio de Janeiro está exiigindo informar o horário de início dos torneios e a hora prevista de encerramento;

- ATA DE ELEIÇÃO - Cópia (autenticada) da Ata de Eleição e posse da Diretoria do clube ou associação ornitológica;

- ESTATUTO - Cópia (autenticada) do Estatuto de registro do clube ou associação ornitológica;

- ALVARÁ – Emitido pela a prefeitura do local dos torneios, caso o local não seja próprio, peça uma cópia do existente para mandar anexo a solicitação;

- CTF - Cadastro Técnico Federal do clube ou associação ornitológica emitido pelo Sispass no IBAMA;

- CERTIFICADO DE REGISTRO - É o Certificado de Registro da atividade do clube ou associação ornitológica emitido pelo Sispass no IBAMA;

- CNPJ – Cópia do cartão de CNPJ do clube ou associação ornitológica emitido pela Receita Federal;

- CND - Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal;

- CPF / RG / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – Sao os documentos somente do presidente do clube ou associação ornitológica. levar as cópias autenticadas;

- RELAÇÃO DOS SÓCIOS - Levar uma relação atualizada dos sócios do clube ou associação ornitológica, nessa relação deve constar. Nome completo, endereço e CPF de cada associado;

ART - Anotação de Responsabilidade Tecnica do Veterinário, contratado pelo clube ou associação ornitológica;

Essa documentação deverá ser entregue antes do final do prazo que é no dia 30/10/2015, lembrando que para os novos clubes ou associações, devem adiantar logo seus registros (Ata, Estatudo, CNPJ, CTF e etc) para que dê tempo de protocolar a proxima temporada 2016 e assim licenciar a realização de torneios de pássaros para o próximo ano. Lembrando que essa medidas devem ser tomadas todos os anos e sempre finda no último dia útil de outubro.

Vamos correr com os prazos e nos preparar para grandes torneios em 2016!