Caros Leitores da Revista Pássaros Eu fui convidado
pelo companheiro Ademir para escrever sobre a atuação dos
Profissionais das Ciências Agrárias e Biológicas dando respaldo a atividade de
criação e manutenção de animais silvestre legalmente estabelecida e a atuação
do veterinário no setor.
Não sou representante da classe
Profissional, nem posso falar em nome de toda a categoria, mas como Autônomo
tenho visto a classe Médico Veterinária perdendo espaço no mercado de trabalho
por omissão, por não dispensar a atenção devida a alguns setores e as
atividades que deveriam ser de suma importância na pauta dos trabalhos do CFMV - Conselho Federal de Medicina
Veterinária e suas sub estabelecidas delegadas estaduais, do sistema CRMV's, assim como por parte da SBMV - Sociedade Brasileira de Medicina
Veterinária, e as Sociedades estaduais como também o sistema Anclivepa - Associação Nacional das
Clinicas Veterinárias de Pequenos Animais.
Tais entidades representativas e
coordenadoras das ações da profissão, muitas vezes, mesmo tendo comissões
especiais para alguns dos temas específicos, conseguem poucas inferências que resultem
em ações práticas ao profissional e aos assistidos pelos mesmos.
Que produzia uma melhor imagem do
veterinário perante a opinião pública e seus clientes.
Com esta "mansidão", letárgicaos veterinários têm perdido mercado para:
Zootecnistas, Biólogos, Farmacêuticos entre outros profissionais das ciências agrárias,
biológicas e da saúde, cujas entidades e representantes são mais enfáticos em
defender a suas respectivas profissões e mercado de trabalho, assim como os
assistidos por estes.
Os representantes dos veterinários precisam
atuar mais de perto nas Câmaras Setoriais, Frentes Parlamentares, ONG's, atuar
em âmbito acadêmico principalmente, na formação dos novos veterinários, e no
conteúdo ministrado pelos docentes, e junto às autarquias públicas como IBAMA e
secretárias estaduais de meio ambiente, agricultura e pecuáriae entidades
privadas, como fazem os representantes de classe em outros países. Dando a
devida importância e destaque entre outras áreas a preservação da Fauna
Nacional.
Então surge a questão. Qual deve ser a postura dos Médicos
Veterinários diante da questão relacionada aos animais silvestre? E o momento
conjuntural em que passam no Brasil?
Na colação de Grau, fazemos o seguinte
juramento:
"Sob a proteção de Deus, PROMETO que, no exercício da Medicina Veterinária,
cumprirei os dispositivos legais e normativos, com especial respeito ao Código
de Ética da profissão, sempre buscando uma harmonização entre ciência e arte e
aplicando os meus conhecimentos para o desenvolvimento científico e tecnológico
em benefício da sanidade e bem estar dos
animais, da qualidade de seus produtos e da preservação de zoonoses, tendo
como compromisso a promoção do
desenvolvimento sustentado, a preservação da biodiversidade, a melhoria da
qualidade de vida e o progresso justo e equilibrado da sociedade humana. E
prometo tudo isso fazer, com o máximo respeito à ordem pública e aos bons
costumes. Assim prometo."
Bom quanto a cumprir os dispositivos legais, reza a
Lei de Proteção a Fauna(5.197/67), que diz entre outras coisas que qualquer animal
silvestre comercializado deve ser oriundo de criatório comercial, devidamente
autorizado pelo órgão competente e assistido por profissional capacitado.
Portanto é proibida a captura da natureza, e isso é corretíssimo e é assim que
deve ser! Então fica clara a atuação do veterinário neste cenário de criação
legalizada!
Mas o despreparo é tamanho que ao chegar um silvestre em uma clínica
necessitando de atendimento o que acontece?
A
desinformação chega ao ponto de alguns colegas dizerem que não atendem por se
tratar de animal silvestre "ilegal" e
que ficariam em "uma saia justa" se
não denunciasse o cliente. Só para verem o grau de desinformação e despreparo da
classe sobre o tema. Fato que precisa e deve ser corrigido por uma postura mais
pró ativa das entidades de classe e dos Cursos de Graduação.
A campanha
de 2013 do CFMV de combate ao trafico é super louvável.
Mas não
atinge o foco da categoria!
Mais importante do que essa campanha que deveria ser capitaneada pelo
IBAMA, e pelas Polícias.
Seria melhor para a categoria se em 2014 o CFMV se empenhar em esclarecer, os profissionais e a opinião
pública, que no Brasil existem inúmeros profissionais capacitados a dar
assessoria técnica aos criadores e em atender animais silvestres legalmente
criados, ou emergencialmente atendidos, até pela importância de nossa fauna em
um País continental como o Brasil, se tornando referencia para outros Países. O
CFMV deveria fazer saber aos colegas
formados e os em graduação sobre a Resolução 829/06 do CFMV que diz que o
veterinário tem compromisso ético em atender o animal silvestre.Isso mesmo!
Que criar com Responsável Técnico e legalmente registrado no órgão
competente, é legal e correto e mais uma ferramenta de combate ao Tráfico,
e quem deve assistir estes criatórios é o Veterinário, capacitado e habilitado
para tal e não outros profissionais. Devendo essa atividade ser fomentada e
incentivada pela classe!
Notem o tamanho desse mercado na imagem abaixo:
Em 2012 e 2013 me juntei a alguns poucos destemidos veterinários,
empenhados em tentar mudar essa "atitude"
de omissão e não posicionamento dos veterinários e de nossos representantes
diante do tema: Silvestres, mas talvez por
querer ser "Socialmente Correto",
pela imagem míope e distorcida que tem a sociedade sobre o setor. O CFMV vem abstendo-se
de se posicionar e de tomar uma posição pública a favor da criação legal de
Silvestres no Brasil. Postura esta adotada até mesmo por colegas
especialistas que só atuam neste seguimento. Que persistem em ficar "na moita", enquanto rolam discussões
importantes e acaloradas sobre o assunto. Onde ninguém melhor do que estes médicos
veterinários para falar com conhecimento de causa sobre o tema! Corrigindo os
atuais entendimentos distorcidos tão comuns. Sob pena de deixar essa tarefa
para outros profissionais, como os Biólogos, que na maioria das vezes veem o
assunto de outro prisma, que não o da Criação, mas ambiental.
Tentamos inúmeras vezes incluir o tema: "Silvestres" em Congressos
Veterinários, para discutir a atuação da classe e as políticas públicas, como a
"Lista Pet", atualmente travadas! Mandei
mais de um e-mail para a "comissão de animais silvestres" do CFMV
para tentar contato com os responsáveis por esta comissão para ajudá-los a sair
da inércia e tornar público o que estava sendo feito, pela comissão e nunca
consegui um retorno sequer, com exceção da SBMV por parte do seu Presidente Dr.
Josélio Moura, que compareceu a uma das reuniões da Câmara Setorial no
Congresso Nacional em 2013 a nosso pedido.
Os
veterinários precisam saber e fazer saber a sociedade que o item 12.3 da Política Nacional de
Biodiversidade e seus subitens que o Estado deveria "Apoiar, de forma integrada, a domesticação e a utilização sustentável de
espécies nativas da flora, da fauna e dos microrganismos com potencial
econômico". E que o Art.
6 da Lei de proteção à fauna, diz que "o
Poder Público estimulará a construção de criadouros destinados à criação de
animais silvestres para fins econômicos e industriais.".
Se não
fizermos assim, outros Países o farão, com o nosso Patrimônio Genético para lá
contrabandeado!
Por nossa incompetência, pelas discussões infrutíferas, fazendo de nós
Brasileiros motivo de "chacota" em
outros Países. Em um tema que deveríamos ser referencia mundial!
Esta
iniciativa, da ilustração acima, certamente deveria estar ocorrendo no Raso da
Catarina, no sertão da Bahia, garantindo a população de aves e gerando recursos,
com os excedentes para o sertanejo já tão sacrificado e mercado para o
veterinário. E não para o Sheik no Qtar! Mas a atual postura "Burrocrata" da atual legislação impede
que isso aconteça! Em vez de simplificar, facilitar a multiplicação desses
Material Genético, que é um Patrimônio Nacional, já nascido em cativeiro e
nunca capturado da natureza. Mas ao invés disso:
Criam-se
cada vez mais entraves, mais exigências, mais dificuldade, detalhando
exigências cada vez mais difíceis de serem atendidas pelos criadores. E tudo
isso somente favorece o ilegal, informal e clandestino e tira do mercado Homens
abnegados, criadores que investem recursos próprios e tempo na atividade,
técnicos dedicados a este trabalho. Que estão sendo difamados em campanhas
publicitárias maldosas, por parte de ONG's xiitas, e burras! E como diz o Amigo
e colega Dr. Bruno Ville: "Somos vistos como os algozes da
natureza, os sem-coração, os excêntricos aprisionadores de animais, os
escraviza dores."
Tenho
convicção que a Criação em cativeiro não deve ser a única modalidade de
preservação, que nós veterinários temos que defender, mas que certamente é sim
uma das importantes ferramentas de preservação e geração de emprego e renda. Um
negócio! Com possibilidade de preservar e até se preciso for, devidamente
autorizado, repovoar áreas aonde os espécimes estejam extintas. Por exemplo, o
Bicudo (Oryzoborus Maimillani) é
considerado pelo IBAMA como ameaçado de extinção e já desaparecido de muitas
áreas antes endêmicas (mma - maio 2003). Mas verificando os dados de
nascimentos somente de criadores amadoristas, no triênio 2009/2011, nasceram
55.801 bicudos nos criatórios legalizados no Brasil. E poderia ser muito mais!
Fato que poderia ser multiplicado com todos os demais Silvestres ameaçados e
vulneráveis pela forte pressão do avanço da agricultura moderna e expansão das
áreas urbanas sobre o habitat, se assim fosse incentivado e desburocratizado a
criação as diretrizes da CITES e da CDB, ainda que os órgãos não ajudem, basta não atrapalhar, as
convenções citadas poderiam e deveriam ajudar a preservação e multiplicação.
Acorda Brasil, vamos nos unir, nos organizar e fazer alguma coisa!
É isso que nosso CFMV deverá estar empenhado em promover em suas campanhas públicas
de 2014, que os veterinários assistem a criatórios legais, que criam com ética
e comprando seu Pet silvestre ou
exótico destes criadores abnegados, honestos e dedicados, o cidadão estará
combatendo e inibindo o tráfico ilegal. Tráfico este que segundo a RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao
Tráfico de Animais Selvagens informou em seu último relatório que 38 Milhões de
animais são retirados ilegalmente da natureza todo ano e que apenas 10%, ou 3,8
milhões chegam às mãos dos que adquirem estes animais. Os demais morrem pela
forma criminosa de sua captura, condução e comercialização.
Bem diferente dos criatórios legais sob
a tutela de um RT veterinário, onde as taxas de natalidade e sobrevivência são
altas e monitoradas. Onde ocorre melhoramento de características desejáveis e
etc.
O mercado formal, se fosse como reza a
Lei da Política Nacional de Biodiversidade, incentivado seria capaz de atender por meio dos
criatórios legais esta demanda de 3,8 milhões, inibindo a pressão sobre a
captura na natureza, fazendo com que essa atividade ilegal deixe de ser
atrativa aos contraventores.
Países como
a Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica, têm cadeias de negócios relacionados à
ornitologia e demais Pet's, como répteis, mamíferos e peixes em ambiente
domiciliar como negócio, com indústrias farmacêuticas, de rações balanceadas, indústrias
de equipamentos: bebedouros, comedouros,
lojas Pet's, clínicas, publicações especializadas, demais profissionais e etc.
Por que no Brasil este setor que segundo a ABRASE
- Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e
Exóticos não é incentivado com flexibilização, facilitando a Criação formal e
legal?
E porque
nós veterinários não estamos atuando como ponta de lança neste segmento?
Notem o relatório de 2012 da ABRASE:
A criação racional e o manejo de aves e demais animais silvestres,
é sem sensacionalismo e discursos acalorados e apaixonados uma ciência, como
reza o Juramento da colação de grau do Veterinário, necessária para manutenção
destes espécimes e da biodiversidade, que são um Patrimônio Nacional, que não
pode ser discutido somente do ponto de vista filosófico, emocional devido a sua
Importância. Deve ser visto como negócio, como
segurança nacional, com o fim de conservar, multiplicar e perpetuar. Pois de
outro modo não o será pelo Estado. Isso é fato! E sumirá muitos espécimes, com
perda irreparável!
As faculdades de veterinária, por meio
de seus Coordenadores e dos Docentes das disciplinas de silvestres e avicultura
podem procurar a COBRAP e a REBRAC, para convênios tanto para receberem estagiários nos criatórios como
material para pesquisas acadêmicas envolvendo os silvestres, aproximando os
futuros veterinários, da clinica, ambiência, bem estar animal, gerando nas
academias técnicas de manejo: reprodutivo, sanitário e nutricional fazendo
deles, os acadêmicos, seus aliados na atividade da Ornitologia esportiva,
conservacionista e na criação de repteis, mamíferos e peixes ornamentais. Isso
é uma realidade mundial, em todos os continentes, desde os primórdios dos
tempos. Então sem demagogia. Sejamos Profissionais na abordagem do tema
doravante, sem hipocrisia!
A normatização e legalização, que se
encontra hoje travada, com a tal "lista
Pet", se "flexibilizada" for, e
contamos com uma maior atuação dos colegas veterinários nessa luta, a criação legal
pode se tornar de fato um meio de:
1. Geração de empregos;
2. Conhecimento e difusão de técnicas de convivência do homem com o animal, seja no campo, sejam na cidade;
3. Utilização sustentável dos recursos da fauna;
4. Lutar pela preservação de seus habitats; e Centros de triagem, restabelecimento e reintrodução em Parques Nacionais, áreas de reservas RPPM e etc;
5. Compreender a biologia, fisiologia, patologias. A Reprodução, Nutrição e Sanidades das espécies, por meio de publicação de artigos técnicos científicos a nível universitário;
6. Diminuição da pressão sobre os recursos naturais;
7. Combate ao comércio ilegal de animais silvestres;
8. Gerar nova tecnologia no manejo das espécies;
9. Preservação das espécies;
10. Comercialização exclusiva de aves, peixes, répteis e mamíferos nascidos em cativeiro.
Sendo, os
veterinários brasileiros, referência no cenário mundial, também nestas áreas,
como o são em outras!
Tudo em cumprimento
a Lei e em harmonia ao juramento que fizemos na colação de grau.
Sem mais por hora,
coloco-me a disposição de todos pelos contatos abaixo.
Atenciosamente,
Paulo José Theophilo Gertner (Zeca)
Médico Veterinário CRMV - BA 2922
Celular: (73) 9139-8382 [TIM]
e-mail: zecagertner@gmail.com
Imagens importantes:
Amigo Rodolfo, obrigado pela oportunidade de publicar a matéria neste tão importante espaço da criação de aves legais em ambiente doméstico. Inté....