Cinco prestadores de serviço (tratadores e vigilantes), entre eles um ex-estagiário do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Alagoas, encontram-se detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF) por envolvimento no desvio de animais silvestres, sobretudo pássaros do Centro de Triagem (CETAS), para serem comercializados no mercado irregular.
A operação Eleutheros da PF aconteceu na manhã desta quarta-feira cumprindo cinco mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão na capital alagoana. De acordo com o delegado Renato Madsen Arruda, da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, que investigou o caso, ainda não há identificação da participação de servidores do IBAMA no crime, porem afirmou que a apuração continua.11 animais, segundo investigações da PF, teriam sido liberados do sistema CETAS, entre jiboias, iguanas, graúnas, xexéus, porém somente dois foram libertados de fato. Pássaros de canto era o principal alvo do esquema por representarem grande valor comercial.
Conforme a superintendente do IBAMA em Maceió, Sandra Menezes, houve a suspeita de desvio de animais silvestres em agosto deste ano, e a partir de então o indício foi levado a Polícia Federal. O coordenador de operações de fiscalização do IBAMA/AL, Rivaldo Couto, explicou que os prestadores de serviço tinham acesso ao Cetas, consequentemente a todos os animais silvestres do local. "Eles faziam a captura dos animais, mas esperavam o momento adequado para agir", enfatizou.
Couto lembrou, que caso seja constatada a participação de servidores do quadro efetivo do IBAMA, o Instituto abrirá uma sindicância e, se assim for fundamentada haverá a exoneração do cargo.
Na residência de um dos acusados, a Polícia Federal encontrou animais silvestres – pássaros de canto - sem registro, o que configura crime ambiental. "Estes animais podem ser do CETAS", frisou. "Somente uma apuração mais minuciosas poderá constatar, mas tudo indica que seja, até porque o funcionário terceirizado confessou", destacou o delegado.
As cinco pessoas que não tiveram os nomes revelados serão indiciadas por participação em crime ambiental, e enquadradas em mais dois: peculato, cuja pena vai de dois a 12 anos e formação de quadrilha, que vai de um a três anos de prisão.
Eles também serão indiciados por guarda ilegal de animais silvestres e inserção de dados falsos em sistema de informação, de acordo com a conduta criminosa individual identificada na investigação.
CETAS
O Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) tem por finalidade receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação da fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares. Todo animal silvestre que é levado para o Cetas tem sua espécie identificada, é avaliado e, caso necessário, é tratado para ser destinado preferencialmente para programas de soltura.
Nos casos em que o animal não tem mais condições de ser solto na natureza, ele poderá ser destinado para zoológicos, mantenedores ou criadouros científicos.
Animais silvestres só podem ser criados se forem adquiridos de criadores autorizados e possuírem documentação de comprovação de origem.